TJBA - 0000346-80.2010.8.05.0164

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOANA SELMAN NASCIMENTO

Advogados

JOSE ALEIR SILVA MAGALHAES

OAB: 35002/BA

CPF *88.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 17:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 08:54

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 08:53

    Transitado em Julgado em 04/12/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000346-80.2010.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Joana Selman Nascimento Advogado: Jose Aleir Silva Magalhaes (OAB:BA35002) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000346-80.2010.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA SELMAN NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.

    Trata-se de ação distribuída em 2010, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos.

    Tendo relatado o bastante, DECIDO.

    Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto.

    Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código.

    Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade de justiça que ora concedo.

    Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Mata de São João, Bahia, 14 de outubro de 2024.

    Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito vso

  • 16/10/2024 14:19

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 15:25

    Expedição de despacho.

  • 14/10/2024 15:25

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/10/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 04:23

    Decorrido prazo de JOANA SELMAN NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 03:01

    Decorrido prazo de JOANA SELMAN NASCIMENTO em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 10:22

    Publicado Despacho em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 31/01/2022 23:46

    Expedição de despacho.

  • 31/01/2022 23:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 23:34

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2019 01:01

    Devolvidos os autos

  • 20/05/2019 12:02

    AUDIÊNCIA

  • 11/03/2019 11:37

    AUDIÊNCIA

  • 08/01/2019 15:00

    RECEBIMENTO

  • 08/01/2019 10:47

    REMESSA

  • 08/01/2019 09:55

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/05/2017 12:07

    RECEBIMENTO

  • 16/05/2017 13:59

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/05/2017 14:28

    PETIÇÃO

  • 02/05/2017 13:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/09/2016 15:00

    RECEBIMENTO

  • 14/09/2016 11:45

    REMESSA

  • 29/04/2016 16:00

    RECEBIMENTO

  • 25/04/2016 12:00

    CONCLUSÃO

  • 08/07/2015 08:34

    PETIÇÃO

  • 20/07/2012 15:52

    REMESSA

  • 13/02/2012 09:33

    PETIÇÃO

  • 01/02/2012 11:21

    Ato ordinatório

  • 05/09/2011 14:08

    RECEBIMENTO

  • 02/09/2011 14:25

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 31/08/2011 08:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 18/08/2011 10:56

    REMESSA

  • 28/04/2011 16:00

    RECEBIMENTO

  • 28/04/2011 13:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 29/03/2011 10:54

    RECEBIMENTO

  • 25/03/2011 11:49

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 21/03/2011 10:09

    RECEBIMENTO

  • 15/03/2011 11:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/12/2010 14:17

    RECEBIMENTO

  • 17/08/2010 15:01

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 06/04/2010 12:17

    CONCLUSÃO

  • 06/04/2010 12:13

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2010

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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