23/07/2025 04:06

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido prazo de YAN MEIRELES DIAS em 11/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 11/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:44

Publicado em 12/06/2025.
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 01:54

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:08

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 14:38

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:56

Decorrido prazo de YAN MEIRELES DIAS em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 07:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de YAN MEIRELES DIAS em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2025 01:13

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 19:52

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 19:30

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 15:45

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2025 17:02

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de YAN MEIRELES DIAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:03

Decorrido prazo de YAN MEIRELES DIAS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO 8133582-44.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Yan Meireles Dias Advogado: Gustavo Neiva Magalhaes (OAB:BA35146-A) Apelado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8133582-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: YAN MEIRELES DIAS Advogado(s): GUSTAVO NEIVA MAGALHAES registrado(a) civilmente como GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB:BA35146-A) APELADO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425-A), EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.
22/10/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 07:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/10/2024 02:08

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:31

Conhecido o recurso de YAN MEIRELES DIAS - CPF: *52.***.*53-09 (APELANTE) e provido
09/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de YAN MEIRELES DIAS - CPF: *52.***.*53-09 (APELANTE) e provido
08/10/2024 18:32

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 18:30

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/09/2024 17:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/08/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 09:57

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
20/08/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 22:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
22/07/2024 23:28

Retirado de pauta
12/07/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/06/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/06/2024 12:51

Solicitado dia de julgamento
22/03/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:37

Recebidos os autos
20/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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