TJBA - 8024966-09.2019.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROQUE SANTANA GUALBERTO

CPF *76.***.*11-00

Advogados

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB: 27823/BA

CPF *13.***.*27-77

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

LISIANE MACHADO FERREIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 30/11/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 10:38

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:56

    Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 17/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/10/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 04:14

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 24/10/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 14:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/10/2023 14:45

    Deliberado em sessão - julgado

  • 20/09/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:00

    Incluído em pauta para 02/10/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 13/09/2023 10:55

    Solicitado dia de julgamento

  • 15/08/2023 09:08

    Retirado de pauta

  • 02/08/2023 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:58

    Incluído em pauta para 14/08/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 20/07/2023 21:55

    Solicitado dia de julgamento

  • 20/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 18/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 01:46

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 11/07/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 11:36

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 19/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:58

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 10:19

    Conhecido o recurso de ROQUE SANTANA GUALBERTO - CPF: *76.***.*11-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/03/2023 14:29

    Deliberado em sessão - julgado

  • 10/03/2023 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:54

    Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/03/2023 14:14

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/02/2023 13:57

    Retirado de pauta

  • 03/02/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:06

    Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 19/12/2022 09:34

    Solicitado dia de julgamento

  • 29/11/2022 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 22/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:16

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 27/08/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 01:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 01:33

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 09:59

    Deliberado em sessão - julgado

  • 27/06/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:05

    Incluído em pauta para 13/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 21/06/2022 06:21

    Solicitado dia de julgamento

  • 08/06/2022 09:35

    Retirado de pauta

  • 10/05/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 15:57

    Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 26/04/2022 10:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 06/04/2022 14:22

    Retirado de pauta

  • 21/03/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:51

    Incluído em pauta para 06/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 18/03/2022 14:30

    Solicitado dia de julgamento

  • 15/12/2021 15:50

    Retirado de pauta

  • 26/11/2021 13:27

    Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 24/11/2021 10:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/11/2021 14:52

    Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 19/10/2021 21:03

    Solicitado dia de julgamento

  • 23/06/2021 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 29/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 00:17

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 06/03/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 08:37

    Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

  • 04/03/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:48

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2021 08:01

    Conhecido o recurso de ROQUE SANTANA GUALBERTO - CPF: *76.***.*11-00 (RECORRENTE) e provido

  • 26/02/2021 23:00

    Deliberado em sessão - julgado

  • 25/02/2021 15:06

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/02/2021 14:10

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 05/02/2021 12:28

    Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 05/02/2021 07:05

    Solicitado dia de julgamento

  • 22/01/2021 09:14

    Deliberado em sessão - retirado

  • 11/12/2020 13:37

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 02/12/2020 13:52

    Incluído em pauta para 21/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/11/2020 10:29

    Solicitado dia de julgamento

  • 16/09/2020 20:16

    Deliberado em sessão - retirado

  • 11/09/2020 13:15

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 28/08/2020 13:59

    Incluído em pauta para 16/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 28/08/2020 08:42

    Solicitado dia de julgamento

  • 17/07/2020 10:49

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8139500-92.2021.8.05.0001

Lunalva Alves de Brito

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 8139500-92.2021.8.05.0001

Lunalva Alves de Brito

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8043927-25.2024.8.05.0000

Municipio de Serra do Ramalho

Laura Correia de Moura

Advogado: Amanda Carolina Ramos Lucas dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8053669-11.2023.8.05.0000

Deusanimaria de Souza Soares

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Joao Daniel Passos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 8000014-78.2015.8.05.0203

Gilberto Cesar da Silva

Eliene de Almeida Silva

Advogado: William Caldeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2015 15:42

Exibir Processo