25/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:47

Expedição de intimação.
24/07/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:50

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485103019
01/04/2025 10:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/03/2025 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 12:25

Expedição de intimação.
09/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:58

Expedição de intimação.
25/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 19:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008972-85.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Davidson Nascimento Lima Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8008972-85.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: DAVIDSON NASCIMENTO LIMA Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Compulsando os autos, a Decisão retro (ID 447505238), HOMOLOGOU os cálculos apresentados pelo (s) Exequente (s), na sua totalidade.

Ante o exposto, EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 10 de outubro de 2024.
16/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
11/10/2024 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 02:50

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 30/08/2024 23:59.
11/10/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.
10/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:49

Expedição de intimação.
08/09/2024 07:41

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:42

Expedição de intimação.
21/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:45

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2024 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:54

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:49

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 11/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:49

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 27/06/2024.
09/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:33

Expedição de intimação.
19/06/2024 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 07:05

Publicado Certidão em 04/06/2024.
09/06/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 17:51

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 12/04/2024 23:59.
29/05/2024 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
02/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:32

Expedição de intimação.
25/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:42

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:14

Conclusos para decisão
02/12/2023 18:22

Publicado Intimação em 28/11/2023.
02/12/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 18:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/11/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 23:04

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 22/08/2023 23:59.
24/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 12:32

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 00:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:57

Transitado em Julgado em 15/06/2023
08/07/2023 13:18

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 05/06/2023 23:59.
05/07/2023 17:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
16/06/2023 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:37

Decorrido prazo de DAVIDSON NASCIMENTO LIMA em 06/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:37

Publicado Intimação em 22/05/2023.
24/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 08:02

Expedição de intimação.
19/05/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:50

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:50

Julgado procedente o pedido
07/05/2023 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 11:32

Conclusos para julgamento
25/04/2023 11:30

Expedição de intimação.
25/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 10:37

Expedição de intimação.
24/03/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2023 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:56

Expedição de ato ordinatório.
16/03/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 10:52

Expedição de ato ordinatório.
02/03/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:42

Expedição de citação.
02/03/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
02/02/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 14:54

Expedição de citação.
30/11/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/11/2022 14:51

Expedição de citação.
30/11/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:44

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/11/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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