05/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:48

Publicado Intimação em 31/03/2025.
14/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:36

Expedição de intimação.
27/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:12

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 19:34

Publicado Intimação em 08/11/2024.
24/11/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001645-22.2019.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Taina Costa Oliveira Advogado: Calil Maica Dos Santos Alencar (OAB:BA51979) Advogado: Milla Hupsel Celestino (OAB:BA55572) Advogado: Fabio Pires Machado (OAB:DF47112) Requerido: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8001645-22.2019.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TAINA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a Fazenda Pública/executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a Execução nos termos do artigo 535 do CPC.

INTIME-SE, ainda, a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos dados bancários da(s) parte(s) credora(s) e, em se tratando de dados bancários do causídico, apresentar procuração com poderes para recebimento de valores.

Jacobina/BA, 19 de agosto de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
18/10/2024 14:14

Expedição de intimação.
18/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 23:47

Publicado Intimação em 21/08/2024.
24/08/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:02

Expedição de intimação.
19/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de TAINA COSTA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:08

Publicado Intimação em 08/08/2024.
10/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:49

Expedição de intimação.
06/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:36

Processo Desarquivado
06/08/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 09:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:24

Baixa Definitiva
19/07/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 11:24

Expedição de intimação.
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de TAINA COSTA OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
15/06/2024 18:59

Publicado Intimação em 10/06/2024.
15/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:55

Expedição de intimação.
05/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:29

Recebidos os autos
03/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/03/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 14:39

Expedição de intimação.
09/02/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:02

Juntada de Petição de apelação
29/01/2023 22:01

Decorrido prazo de TAINA COSTA OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
10/01/2023 03:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/11/2022 11:43

Expedição de intimação.
07/11/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 17:51

Expedição de intimação.
03/11/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 27/11/2020 23:59:59.
07/01/2021 14:55

Conclusos para julgamento
07/01/2021 14:53

Expedição de Certidão via Sistema.
06/01/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 09:55

Expedição de intimação via Sistema.
10/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 20:50

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:42

Juntada de Petição de réplica
05/12/2019 17:40

Publicado Intimação em 04/12/2019.
05/12/2019 01:00

Publicado Intimação em 04/12/2019.
03/12/2019 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:56

Expedição de citação via Sistema.
03/12/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 21:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2019 13:20

Juntada de Termo de audiência
23/10/2019 17:53

Juntada de Petição de informação
07/10/2019 07:00

Publicado Intimação em 04/10/2019.
05/10/2019 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 12:49

Expedição de intimação.
03/10/2019 12:49

Expedição de citação.
26/09/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 12:11

Conclusos para despacho
06/09/2019 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8099949-03.2024.8.05.0001

Wilson Nascimento de Macedo Junior

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Juliana Barreto Campello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8000050-82.2024.8.05.0243

Cleonise Cedro Teixeira

Municipio de Seabra

Advogado: Catharina Ayres Costa de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8045886-28.2024.8.05.0001

Aurelino Santana Conceicao

Banco Agibank S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8000578-54.2024.8.05.0199

Adevilma Alves dos Santos

Municipio de Caetanos

Advogado: Mirian Gomes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2024 02:06

Exibir Processo

Processo nº 8000578-54.2024.8.05.0199

Municipio de Caetanos

Adevilma Alves dos Santos

Advogado: Mirian Gomes dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2025 17:05

Exibir Processo