10/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025 12:56

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:56

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 12:05

Recebidos os autos
10/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:07

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Documento_1
11/11/2024 13:25

Conhecido o recurso de 1° VARA CRIMINAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (JUIZO RECORRENTE) e provido
24/10/2024 18:31

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição de REMESA NECESSÁRIA 0001851_29.2016. HC GUARDA MUNICIPAL
24/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001851-29.2016.8.05.0154 Remessa Necessária Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Vanzerley Amado Dos Santos Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058-A) Recorrido: Luiz Carlos Batista Vieira Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058-A) Recorrido: Gandis Da Silva Lopes Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058-A) Recorrido: Rudival De Lima Silva Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058-A) Recorrido: Márcio Alves Moreira Dos Santos Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058-A) Juizo Recorrente: 1° Vara Criminal De Luís Eduardo Magalhães Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL n. 0001851-29.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma JUIZO RECORRENTE: 1° VARA CRIMINAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Advogado(s): RECORRIDO: VANZERLEY AMADO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): LUCAS ARAUJO PIMENTA (OAB:BA49058-A) ALB/03 DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
22/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:43

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 11:42

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
17/10/2024 11:41

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
17/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:38

Recebidos os autos
16/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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