18/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025 16:45

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 16:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Documento_1
29/01/2025 03:13

Publicado Ementa em 29/01/2025.
29/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:13

Conhecido o recurso de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE - CPF: *29.***.*14-10 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 12:30

Conhecido o recurso de JOSEVALDO BOMFIM LUZ - CPF: *20.***.*35-55 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
23/01/2025 14:14

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
14/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:05

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:21

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 08:04

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
09/12/2024 06:25

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2024 10:13

Juntada de Petição de AP 8000450_05.2024.8.05.0144_furto qualificado_ violencia policial_absolvição_I_LUCICLEIDE SANTOS DU
28/11/2024 01:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000450-05.2024.8.05.0144 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lucicleide Santos Duque Advogado: Marlon Nogueira Flick (OAB:BA28238-A) Advogado: Shyrlen Eduardo Da Silva (OAB:BA17945-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Sabrina Dos Santos Terceiro Interessado: Sagila Lima Santos Terceiro Interessado: Josevaldo Bomfim Luz Terceiro Interessado: Luciene Goncalves Vieira Terceiro Interessado: Lucierlan Mota Farias Terceiro Interessado: Luciano Silva Barros Terceiro Interessado: Thiago Sousa Bernardo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 8000450-05.2024.8.05.0144 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: LUCICLEIDE SANTOS DUQUE ADVOGADO(A): MARLON NOGUEIRA FLICK – OAB/BA 28238 ADVOGADO(A): SHYRLEN EDUARDO DA SILVA – OAB/BA 17945 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: LARISSA AVELAR E SANTOS DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
25/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:28

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:06

Recebidos os autos
22/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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