22/02/2025 00:47

Decorrido prazo de EDIMILZA ALEXANDRE DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:17

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto ATO ORDINATÓRIO 8004820-64.2020.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edimilza Alexandre Dos Santos Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828-A) Apelante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738-A) Apelante: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004820-64.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738-A) APELADO: EDIMILZA ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado(s): MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS (OAB:BA30828-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.
22/10/2024 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:09

Cominicação eletrônica
18/10/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/10/2024 02:57

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:05

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2024 10:23

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:38

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
13/09/2024 11:26

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:49

Recebidos os autos
02/05/2024 17:49

Juntada de sentença
02/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2023 08:33

Baixa Definitiva
14/03/2023 08:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 06:24

Expedição de Certidão.
12/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:18

Publicado Despacho em 08/03/2023.
10/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/03/2023 06:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:16

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2022 15:16

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:52

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:00

Recebidos os autos
18/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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