24/06/2025 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
17/06/2025 04:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
01/11/2024 18:54

Publicado Ofício em 01/11/2024.
01/11/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:43

Expedição de ofício.
30/10/2024 14:33

Expedição de ofício.
30/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:29

Desentranhado o documento
30/10/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0500721-18.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Francisco Andre Da Rocha Vieira Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Isaac Brandao Campos (OAB:BA46733) Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0500721-18.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA, ISAAC BRANDAO CAMPOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Ante a expressa concordância do Município de Salvador com os cálculos apresentados pelo ora Exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos, uma vez que satisfeitas as exigências legais próprias.

Assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC) para pagamento dos honorários devidos pelo Município de Salvador ao patrono da parte autora, equivalentes à importância de R$ 9.767,16 (nove mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), respeitado o valor do teto estabelecido na legislação municipal para pagamento de RPV, tendo em vista a renúncia ao excedente.

P.

R.

I.

C.

Salvador, Bahia, 26 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
18/10/2024 18:59

Expedição de ofício.
18/10/2024 09:01

Expedição de decisão.
18/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 21:12

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 22/08/2024.
07/09/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
27/08/2024 09:21

Expedição de decisão.
26/08/2024 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:40

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
20/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRA em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 07/06/2024.
13/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:12

Expedição de sentença.
28/05/2024 04:30

Expedição de sentença.
28/05/2024 04:30

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 17:01

Conclusos para julgamento
28/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 03:38

Publicado Sentença em 10/08/2023.
11/08/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 14:06

Expedição de sentença.
09/08/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 17:35

Conclusos para julgamento
05/11/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2022 00:00

Expedição de documento
13/04/2022 00:00

Mero expediente
11/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/10/2021 00:00

Petição
27/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/08/2021 00:00

Petição
18/08/2021 00:00

Publicação
16/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2021 00:00

Mero expediente
10/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/04/2019 00:00

Petição
19/04/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Publicação
09/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2018 00:00

Liminar
10/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2018 00:00

Documento
31/03/2016 00:00

Petição
18/03/2016 00:00

Publicação
15/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita
12/02/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/02/2016 00:00

Petição
12/02/2016 00:00

Petição
27/01/2016 00:00

Publicação
22/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2016 00:00

Mero expediente
12/01/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/01/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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