19/03/2025 12:12

Baixa Definitiva
19/03/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:10

Expedição de despacho.
17/03/2025 21:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 15:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.
26/10/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303896-38.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Marisete Brandao De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0303896-38.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: MARISETE BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
16/10/2024 10:16

Expedição de despacho.
09/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:20

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 00:00

Expedição de documento
01/10/2020 00:00

Mandado
01/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
31/08/2020 00:00

Expedição de Mandado
15/08/2020 00:00

Publicação
13/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2020 00:00

Por decisão judicial
11/06/2020 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2020 00:00

Expedição de documento
23/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2019 00:00

Mandado
17/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
22/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/11/2013 00:00

Mero expediente
13/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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