11/06/2025 14:58

Remessa dos Autos à Central de Custas
11/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:05

Juntada de termo de remessa
21/05/2025 12:51

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:50

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:17

Juntada de termo de remessa
31/01/2025 11:54

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
30/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:55

Recebidos os autos
19/12/2024 15:55

Juntada de petição
19/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
28/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
26/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8004993-49.2024.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Anguera Apelado: Eliseu Santos Araujo Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA.

CEP.: 44.001-900.

Telefone: (75) 3602-5902.

E-mail: [email protected] Autos Nº 8004993-49.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autos: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ELISEU SANTOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a Defesa, do(a) APELADO (Advogado Dativo): JOSE ARTUR BRITO MORAIS - BA60669, para querendo, contrarrazoar o recurso interposto pelo Estado da Bahia, fixando-lhe o prazo de 08 (oito) dias, consoante Despacho proferido, id 469204911.

Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMES Diretor de Secretaria
16/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:25

Recebidos os autos
16/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões DO MP
04/09/2024 05:46

Expedição de intimação.
04/09/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 14:09

Expedição de decisão.
23/08/2024 17:39

Juntada de Informações
23/08/2024 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ELISEU SANTOS ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
20/08/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
12/08/2024 22:49

Conclusos para decisão
10/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 15:14

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
01/08/2024 01:54

Expedição de Mandado.
01/08/2024 01:50

Expedição de sentença.
17/07/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 16:52

Juntada de informação
16/07/2024 16:51

Desentranhado o documento
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:44

Juntada de Carta
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:02

Expedição de ata da audiência.
10/06/2024 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/06/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
10/06/2024 11:07

Juntada de ata da audiência
07/06/2024 11:07

Expedição de Ofício.
07/06/2024 11:06

Expedição de Ofício.
05/06/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:45

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
21/05/2024 16:40

Juntada de termo de remessa
21/05/2024 16:12

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:07

Expedição de decisão.
21/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
21/05/2024 16:02

Expedição de Ofício.
21/05/2024 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/06/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
21/05/2024 15:35

Mantida a prisão preventida
21/05/2024 15:35

Recebida a denúncia contra ELISEU SANTOS ARAUJO - CPF: *44.***.*49-30 (REU)
05/05/2024 23:18

Conclusos para decisão
05/05/2024 23:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:02

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2024 14:09

Juntada de informação
21/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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