23/07/2025 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
13/05/2025 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/04/2025 10:43

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Agnaldo Ferreira da Silva em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de André Luiz Correia Santos em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Antonio Manoel Jesus Pinheiro em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Edmilson Barboza da Costa Filho em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Francisco Rufino de Sousa Filho em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Gildélio Francisco dos Santos em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Henrique Rodrigues Fernandez em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de José Luis Pereira da Silva em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Joselito Oliveira da Cruz em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Jurandir Costa dos Santos em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Justiniano Lopes do Nascimento em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Livia Romana Teixeira Sousa em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Luis Cláudio dos Santos Rep Por Ana Cléia Leal Morais dos Santos em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Luiz Fernando da Paixão Claro em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Miguel Ribeiro de Cerqueira em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Nailton Pereira Santos em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Nicacio da Silva Barbosa em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Raimundo Vieira Silva em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Roberto dos Santos Ferreira Rep Por Sonia Gualberto Camilo em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Robson Silva da Rocha em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Ronaldo Alves Nascimento em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Simone Lima Neves em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Sivanilton Encarnação da Mata em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Valdemar Santana Filho em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Wanilson Nascimento Cardoso em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Zaqueu Barbosa de Lima em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:19

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Agnaldo Ferreira da Silva em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de André Luiz Correia Santos em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Antonio Manoel Jesus Pinheiro em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Edmilson Barboza da Costa Filho em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Francisco Rufino de Sousa Filho em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Gildélio Francisco dos Santos em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Henrique Rodrigues Fernandez em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Jose Eduardo Santos de Almeida em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de José Luis Pereira da Silva em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Joselito Oliveira da Cruz em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Jurandir Costa dos Santos em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Justiniano Lopes do Nascimento em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Livia Romana Teixeira Sousa em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Luis Cláudio dos Santos Rep Por Ana Cléia Leal Morais dos Santos em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Luiz Fernando da Paixão Claro em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Miguel Ribeiro de Cerqueira em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Nailton Pereira Santos em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Nicacio da Silva Barbosa em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Raimundo Vieira Silva em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Roberto dos Santos Ferreira Rep Por Sonia Gualberto Camilo em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Robson Silva da Rocha em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Ronaldo Alves Nascimento em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Simone Lima Neves em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Sivanilton Encarnação da Mata em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Valdemar Santana Filho em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Wanilson Nascimento Cardoso em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Zaqueu Barbosa de Lima em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0554147-13.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Agnaldo Ferreira Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: André Luiz Correia Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Antonio Manoel Jesus Pinheiro Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Edmilson Barboza Da Costa Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Francisco Rufino De Sousa Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Gildélio Francisco Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Henrique Rodrigues Fernandez Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Jose Eduardo Santos De Almeida Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: José Luis Pereira Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Joselito Oliveira Da Cruz Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Jurandir Costa Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Justiniano Lopes Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Livia Romana Teixeira Sousa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Luis Cláudio Dos Santos Rep Por Ana Cléia Leal Morais Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Luiz Fernando Da Paixão Claro Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Miguel Ribeiro De Cerqueira Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Nailton Pereira Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Nicacio Da Silva Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Raimundo Vieira Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Roberto Dos Santos Ferreira Rep Por Sonia Gualberto Camilo Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Robson Silva Da Rocha Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Ronaldo Alves Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Simone Lima Neves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Sivanilton Encarnação Da Mata Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Valdemar Santana Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Wanilson Nascimento Cardoso Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Embargado: Zaqueu Barbosa De Lima Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0554147-13.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: AGNALDO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A) DESPACHO Ouça-se o EMBARGADO, ESTADO DA BAHIA, por seu douto Procurador Geral, para, querendo, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por AGNALDO FERREIRA DA SILVA e outros (e.p.53834315).

Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM 06
22/10/2024 01:05

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 10:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
19/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 01:18

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
14/11/2023 17:16

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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