TJBA - 0000076-15.2016.8.05.0239
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000076-15.2016.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Reu: Rafhael Silva De Jesus Santos Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Reu: Carlos Antonio Souza De Assis Filho Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Terceiro Interessado: Edson Dos Anjos Santos Terceiro Interessado: Itamar Chaves Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000076-15.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RAFHAEL SILVA DE JESUS SANTOS, CARLOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS FILHO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
DESIGNO audiência a realizar-se em 09 de dezembro de 2024, às 12:30h.
Intimações e requisições necessárias.
Atribuo ao presente força de mandado/ofício.
Cumpra-se.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA.
ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito -
06/10/2022 15:29
Conclusos para despacho
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30/12/2021 07:19
Devolvidos os autos
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19/11/2020 03:10
Publicado Intimação automática de migração em 18/11/2020.
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19/11/2020 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/10/2020 14:20
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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14/10/2020 14:17
MERO EXPEDIENTE
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14/10/2020 14:11
CONCLUSÃO
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15/09/2020 12:57
Ato ordinatório
-
05/03/2020 13:10
AUDIÊNCIA
-
05/03/2020 13:09
AUDIÊNCIA
-
22/11/2019 11:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/11/2019 11:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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05/07/2019 15:43
AUDIÊNCIA
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20/05/2019 11:31
AUDIÊNCIA
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24/01/2019 12:29
AUDIÊNCIA
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17/12/2018 11:28
AUDIÊNCIA
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17/12/2018 11:27
DOCUMENTO
-
13/12/2018 10:26
DOCUMENTO
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12/12/2018 08:20
AUDIÊNCIA
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27/11/2018 14:38
AUDIÊNCIA
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22/02/2018 09:46
AUDIÊNCIA
-
01/02/2018 08:56
AUDIÊNCIA
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30/01/2018 10:38
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/09/2017 08:26
AUDIÊNCIA
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13/09/2017 08:26
AUDIÊNCIA
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31/08/2017 12:04
AUDIÊNCIA
-
31/08/2017 12:04
AUDIÊNCIA
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10/08/2017 11:59
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/07/2017 14:28
MANDADO
-
18/07/2017 14:24
MANDADO
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18/01/2017 13:12
AUDIÊNCIA
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14/09/2016 12:46
AUDIÊNCIA
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16/06/2016 09:03
AUDIÊNCIA
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10/06/2016 11:58
MANDADO
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10/06/2016 11:57
MANDADO
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06/06/2016 12:45
MANDADO
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04/05/2016 11:07
AUDIÊNCIA
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01/04/2016 11:14
MANDADO
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01/04/2016 11:13
MANDADO
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01/04/2016 11:06
MANDADO
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29/03/2016 10:58
MANDADO
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08/03/2016 10:26
MANDADO
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08/03/2016 10:25
MANDADO
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08/03/2016 10:22
MANDADO
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08/03/2016 10:22
MANDADO
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08/03/2016 09:08
MANDADO
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08/03/2016 09:08
MANDADO
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02/03/2016 12:10
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
12/02/2016 09:21
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2016
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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