29/07/2025 08:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
29/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2999622 / BA (2025/0274512-6) autuado em 25/07/2025
19/07/2025 02:07

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:32

Outras Decisões
17/07/2025 08:49

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82968654
22/05/2025 11:47

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 11:47

Negado seguimento a Recurso
06/05/2025 15:45

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/03/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
25/02/2025 02:10

Publicado Ementa em 25/02/2025.
25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:34

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 18:05

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
13/01/2025 15:21

Solicitado dia de julgamento
07/01/2025 13:38

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:18

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0079350-39.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Itau Seguros De Auto E Residencia S.a.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Apelante: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A) Advogado: Jose Jorge Costa Figueiredo Junior (OAB:BA54762) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0079350-39.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190-A), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A), JOSE JORGE COSTA FIGUEIREDO JUNIOR (OAB:BA54762) APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.
18/10/2024 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 04:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 03:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:06

Cominicação eletrônica
16/10/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/10/2024 02:45

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 04:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 09:40

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:45

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 06:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:49

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
10/09/2024 17:08

Retirado de pauta
03/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
14/08/2024 15:02

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:19

Recebidos os autos
17/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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