23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0083950-06.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tania Maria Fernandes Souza Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0083950-06.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TANIA MARIA FERNANDES SOUZA Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB:BA28293) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, observa-se que a matéria referente à repetição do indébito não chegou a ser apreciada pelo Tribunal de Justiça, ante a suspensão decorrente do Tema 929 do STJ, conforme se extrai do Acordão de ID 195299687.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, esclarecerem se pretendem que os autos retornem ao Tribunal de Justiça para apreciação da questão ou se desistem deste tópico do recurso.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
28/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 15:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/05/2016 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
10/05/2016 00:00

Baixa Definitiva
31/03/2016 00:00

Publicação
28/03/2016 00:00

Mero expediente
28/03/2016 00:00

Recebimento
28/03/2016 00:00

Petição
28/03/2016 00:00

Petição
09/03/2016 00:00

Publicação
02/03/2016 00:00

Petição
02/03/2016 00:00

Publicação
29/02/2016 00:00

Procedência em Parte
23/02/2016 00:00

Expedição de documento
23/02/2016 00:00

Reativação
17/11/2015 00:00

Publicação
13/11/2015 00:00

Réu revel citado por edital
13/11/2015 00:00

Recebimento
14/09/2015 00:00

Expedição de documento
09/10/2013 00:00

Petição
22/05/2012 00:00

Recebimento
17/04/2012 00:00

Petição
12/01/2012 00:00

Publicação
10/01/2012 00:00

Antecipação de tutela
24/08/2011 15:25

Conclusão
23/08/2011 15:58

Recebimento
23/08/2011 10:21

Remessa
17/08/2011 10:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2011

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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