30/05/2025 03:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/05/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:14

Expedição de intimação.
26/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494711257
10/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:13

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO LACERDA em 18/12/2024 23:59.
25/03/2025 22:13

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA RONCONI em 18/12/2024 23:59.
24/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
28/12/2024 07:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/12/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0301152-98.2013.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Interessado: Gervasio Almeida De Souza Advogado: Bruno De Souza Ronconi (OAB:BA27117) Advogado: Juliana Carvalho Lacerda (OAB:BA20183) Interessado: Contralto Construtora Ltda Epp Interessado: Valvir Santos Vieira Reu: Camara Municipal De Eunapolis Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0301152-98.2013.8.05.0079 AUTOR: INTERESSADO: GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA RÉU: INTERESSADO: CONTRALTO CONSTRUTORA LTDA EPP, VALVIR SANTOS VIEIRA REU: CAMARA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gestante / Adotante / Paternidade] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de ID.451006181 e todos os documentos que a acompanham, bem como sobre as certidões de IDs. 435393394, 435399714.

Eunápolis - Bahia, 28 de agosto de 2024.

Elienes Lourena Pereira Analista Judiciária
16/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 18:15

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO LACERDA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:28

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO LACERDA em 04/06/2024 23:59.
20/09/2024 00:28

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA RONCONI em 04/06/2024 23:59.
19/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
08/09/2024 22:45

Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 05:23

Publicado Intimação em 24/05/2024.
08/06/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
28/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:20

Expedição de citação.
22/05/2024 14:20

Expedição de citação.
22/05/2024 14:20

Expedição de citação.
22/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:19

Expedição de citação.
22/05/2024 14:19

Expedição de citação.
22/05/2024 14:19

Expedição de citação.
14/03/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/03/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/03/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2024 13:32

Expedição de citação.
13/02/2024 13:32

Expedição de citação.
13/02/2024 13:32

Expedição de citação.
06/02/2024 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a GERVASIO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *37.***.*10-20 (INTERESSADO).
12/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 20:14

Conclusos para decisão
11/11/2023 13:06

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 19:41

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA RONCONI em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 14:04

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO LACERDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:12

Declarada incompetência
07/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:26

Desentranhado o documento
07/08/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 17:31

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 04:14

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 18:09

Declarada incompetência
12/07/2023 05:26

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 12:14

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:48

Conclusos para decisão
07/09/2022 12:22

Publicado Intimação em 02/09/2022.
07/09/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 16:34

Declarada incompetência
29/08/2022 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 08:56

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 08:51

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 00:00

Publicação
15/03/2021 00:00

Ausência das condições da ação
13/11/2019 00:00

Expedição de documento
09/11/2019 00:00

Publicação
30/10/2019 00:00

Incompetência
25/05/2019 00:00

Petição
22/05/2019 00:00

Publicação
17/05/2019 00:00

Mero expediente
24/01/2019 00:00

Petição
10/01/2019 00:00

Publicação
03/12/2018 00:00

Mero expediente
26/07/2018 00:00

Expedição de documento
17/11/2016 00:00

Documento
05/10/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Expedição de documento
26/09/2016 00:00

Publicação
16/09/2016 00:00

Mero expediente
31/03/2014 00:00

Petição
18/03/2014 00:00

Documento
10/03/2014 00:00

Documento
26/02/2014 00:00

Publicação
24/02/2014 00:00

Expedição de documento
17/02/2014 00:00

Mero expediente
15/01/2014 00:00

Petição
14/01/2014 00:00

Petição
23/12/2013 00:00

Publicação
10/12/2013 00:00

Mero expediente
13/09/2013 00:00

Documento
13/09/2013 00:00

Petição
13/09/2013 00:00

Documento
13/09/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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