22/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:35

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000375-41.2020.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Patricia Guimaraes De Santana Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Cacule Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000375-41.2020.8.05.0035. 1 - Tendo o requerente alegado direito municipal contido na Lei nº 313/2013 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Caculé, mas sem ter provado seu teor e vigência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a referida lei, de forma integral, aos autos, nos termos do que dispõe o art. 376 do CPC.

Após, conclusos para sentença.

CACULÉ, BA, 20 de junho de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
17/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 15:04

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 05:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
03/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 14:41

Expedição de citação.
20/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 08:58

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:57

Expedição de citação.
15/07/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 13:52

Expedição de citação.
14/07/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:36

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:34

Juntada de Certidão
14/08/2021 09:01

Publicado Intimação em 10/08/2021.
14/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
09/08/2021 12:04

Expedição de citação.
09/08/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:06

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 16:45

Publicado Despacho em 03/12/2020.
02/12/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 10:35

Conclusos para despacho
30/07/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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