TJBA - 0005763-38.2011.8.05.0274
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
CONS.
REG.
PUB.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0005763-38.2011.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Jacinto Jose Dos Santos Advogado: Ana Lucia Patricia De Vasconcelos (OAB:BA32455) Executado: Marilene Silva De Avelar Advogado: Cristiano Alves Borges Dos Santos (OAB:BA37975) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº: 0005763-38.2011.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cheque] EXEQUENTE: JACINTO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: MARILENE SILVA DE AVELAR
Vistos.
Ao cartório, para proceder ao levantamento da suspensão, incluindo o movimento 14974.
Trata-se de execução proposta por JACINTO JOSE DOS SANTOS em face de MARILENE SILVA DE AVELAR, visando à satisfação de crédito descrito na inicial.
A executada apresentou sua defesa através dos embargos do devedor, autuados sob o nº 0303483-50.2013.8.05.0274.
Tais embargos foram acolhidos, reconhecendo a nulidade da execução por ausência de exigibilidade do título.
Assim, julgo extinta a execução, sem resolução de mérito.
Determino a desconstituição das penhoras eventualmente efetuadas.
Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 15 de outubro de 2024.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito -
10/10/2022 01:47
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
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10/10/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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28/09/2022 12:36
Conclusos para despacho
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28/09/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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23/09/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/09/2020 00:00
Por decisão judicial
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11/09/2020 00:00
Reativação
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07/10/2019 00:00
Por decisão judicial
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10/06/2019 00:00
Petição
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06/06/2019 00:00
Reativação
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04/06/2019 00:00
Por decisão judicial
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02/02/2019 00:00
Publicação
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31/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/01/2019 00:00
Expedição de documento
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30/01/2019 00:00
Expedição de documento
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29/01/2019 00:00
Petição
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02/03/2016 00:00
Ato ordinatório
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17/11/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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22/10/2015 00:00
Recebimento
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09/10/2015 00:00
Expedição de Carta
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16/09/2015 00:00
Publicação
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14/09/2015 00:00
Expedição de Carta
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14/09/2015 00:00
Expedição de Carta
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11/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/09/2015 00:00
Audiência Designada
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09/09/2015 00:00
Mero expediente
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15/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
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15/10/2013 00:00
Recebimento
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16/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
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14/08/2013 00:00
Petição
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27/06/2013 00:00
Recebimento
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25/06/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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06/06/2013 00:00
Mandado
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15/05/2013 00:00
Expedição de Mandado
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10/05/2013 00:00
Publicação
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08/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/05/2013 00:00
Recebimento
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06/05/2013 00:00
Mero expediente
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03/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
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03/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
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17/01/2013 00:00
Ato ordinatório
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10/10/2012 00:00
Conclusão
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23/04/2012 00:00
Conclusão
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17/04/2012 00:00
Ato ordinatório
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16/04/2012 00:00
Protocolo de Petição
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11/04/2012 00:00
Publicado pelo dpj
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10/04/2012 00:00
Ato ordinatório
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10/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
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02/04/2012 00:00
Ato ordinatório
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15/03/2012 00:00
Mandado
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12/03/2012 00:00
Expedição de documento
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09/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
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05/03/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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01/03/2012 00:00
Publicado pelo dpj
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29/02/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
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29/02/2012 00:00
Mero expediente
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29/02/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
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23/11/2011 00:00
Conclusão
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08/11/2011 00:00
Mandado
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13/10/2011 00:00
Publicado pelo dpj
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11/10/2011 00:00
Mero expediente
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11/10/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
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20/07/2011 00:00
Conclusão
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19/07/2011 00:00
Processo autuado
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15/07/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2011
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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