TJBA - 8001310-02.2023.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 09:42
Juntada de Certidão
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06/05/2025 05:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 12:25
Conclusos para decisão
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21/03/2025 11:28
Conclusos para despacho
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21/03/2025 11:27
Juntada de Certidão
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20/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 06:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/10/2024 11:40
Conclusos para decisão
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03/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
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03/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
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08/08/2024 09:44
Juntada de aviso de recebimento
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26/06/2024 10:57
Expedição de intimação.
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26/06/2024 10:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 10:21
Conclusos para decisão
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11/06/2024 10:18
Juntada de Certidão
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11/06/2024 10:16
Transitado em Julgado em 18/04/2024
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22/05/2024 08:19
Juntada de aviso de recebimento
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25/04/2024 10:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/04/2024 14:33
Decorrido prazo de DEBORA SOUZA SODRE em 18/04/2024 23:59.
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20/04/2024 14:33
Decorrido prazo de MARIANA PIMENTEL SODRE em 18/04/2024 23:59.
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17/04/2024 03:01
Publicado Intimação em 04/04/2024.
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17/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 08:20
Juntada de Certidão
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02/04/2024 08:20
Expedição de intimação.
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25/03/2024 06:47
Expedição de citação.
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25/03/2024 06:47
Julgado procedente em parte o pedido
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06/03/2024 14:39
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 14:39
Juntada de Certidão
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05/03/2024 11:04
Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 10:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
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08/01/2024 08:36
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/12/2023 23:25
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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19/12/2023 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001310-02.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Ana Lucia Reis De Franca Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PROCESSO n.º 8001310-02.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 05/03/2024, às 10:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 17 de novembro de 2023.
Grace Emanuelle Santos Neves -
17/11/2023 23:33
Expedição de citação.
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17/11/2023 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 23:31
Juntada de ato ordinatório
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17/11/2023 23:29
Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 10:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
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17/11/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 14:37
Audiência Conciliação cancelada para 05/09/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
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14/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
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11/08/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
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05/08/2023 02:39
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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05/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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31/07/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2023 07:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 11:10
Conclusos para decisão
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28/07/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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