TJBA - 0000284-98.2019.8.05.0269

22/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/03/2024 11:44

Baixa Definitiva

22/03/2024 11:44

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024 11:42

Juntada de Certidão

20/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

04/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Documento_1

04/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.

02/03/2024 03:39

Publicado Ementa em 04/03/2024.

02/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:07

Conhecido o recurso de JACKSON GOMES DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

29/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de JACKSON GOMES DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

29/02/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024 14:12

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 17:42

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 Sala 03.

07/02/2024 09:01

Solicitado dia de julgamento

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de YGGO SANTOS DE JESUS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de YGGO SANTOS DE JESUS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de WASHINGTON OLIVEIRA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de GILSON SANTOS BARRETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCELO LEOPOLDINO SANTOS em 06/02/2024 23:59.

08/01/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2023 01:12

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

20/12/2023 19:20

Juntada de Petição de AP 0000284_98.2019.8.05.0269_JACKSON GOMES DOS SANTOS

20/12/2023 19:19

Expedição de Certidão.

20/12/2023 19:19

Expedição de Certidão.

19/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 11:15

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.

12/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.

12/12/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

23/10/2023 19:54

Declarada incompetência

23/10/2023 16:25

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:45

Recebidos os autos

21/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio