30/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
30/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:02

Recebidos os autos
30/05/2025 10:02

Juntada de Certidão dd2g
30/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/04/2025 14:11

Juntada de Petição de 04.04.25_autos n 8000771_52.2024.8.05.0043_CON
02/04/2025 09:37

Expedição de decisão.
02/04/2025 03:54

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
03/02/2025 11:24

Juntada de informação
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de DAVID SILVA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:43

Publicado Sentença em 21/01/2025.
29/01/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/01/2025 13:00

Mandado devolvido Positivamente
16/01/2025 13:43

Expedição de intimação.
16/01/2025 13:43

Juntada de informação
16/01/2025 13:31

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:08

Expedição de sentença.
16/01/2025 13:07

Juntada de informação
16/01/2025 12:47

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
16/01/2025 12:21

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
13/01/2025 03:05

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de 26.11.24_autos n 8000771_52.2024.8.05.0043_ALE
25/11/2024 13:56

Expedição de termo de audiência.
25/11/2024 13:48

Juntada de Termo de audiência
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 18:06

Decorrido prazo de DAVID SILVA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
27/10/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000771-52.2024.8.05.0043 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Canavieiras Terceiro Interessado: Dt Canavieiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: David Silva De Santana Advogado: Jamile De Carvalho Da Silva (OAB:BA66602) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Fórum Ministro Pedro dos Santos, Praça S.

Boaventura, 40, CANAVIEIRAS - BA - CEP: 45860-000 (73) 3284-1570/1393 Processo: 8000771-52.2024.8.05.0043 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Ré(u)(s): DAVID SILVA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) Representante do Ministério Público e o(s) advogado(s) para tomar(em) ciência do LINK e do NÚMERO DE EXTENSÃO, conforme descritos no ofício de ID 469737595, que permitirão o ingresso à sala de videoconferência da audiência designada.

Canavieiras-BA, 18 de outubro de 2024.

Jeny Corrêa de Matos Técnica Judiciária
19/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/10/2024 14:09

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:55

Juntada de informação
18/10/2024 13:44

Expedição de Ofício.
18/10/2024 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/10/2024 17:31

Expedição de despacho.
17/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:56

Juntada de Termo de audiência
02/10/2024 01:42

Decorrido prazo de DAVID SILVA DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:16

Decorrido prazo de DAVID SILVA DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:00

Juntada de informação
19/09/2024 17:09

Publicado Decisão em 12/09/2024.
19/09/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
19/09/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de DAVID SILVA DE SANTANA em 10/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA LINK
11/09/2024 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/09/2024 12:02

Juntada de informação
11/09/2024 09:41

Juntada de informação
11/09/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:29

Expedição de ofício.
11/09/2024 09:28

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:25

Expedição de Ofício.
11/09/2024 09:21

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:04

Expedição de decisão.
10/09/2024 13:07

Recebida a denúncia contra DAVID SILVA DE SANTANA - CPF: *62.***.*61-83 (REU)
10/09/2024 12:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
10/09/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
10/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
10/09/2024 01:10

Juntada de Petição de procuração
05/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:19

Expedição de despacho.
14/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
08/08/2024 03:28

Decorrido prazo de DAVID SILVA DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 20:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/07/2024 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/07/2024 08:55

Juntada de informação
29/07/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:26

Expedição de Ofício.
29/07/2024 08:06

Expedição de despacho.
28/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2024 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006915-13.2008.8.05.0150

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jaciara Santos Pereira Monteiro

Advogado: Francisco Lacerda Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0006915-13.2008.8.05.0150

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jaciara Santos Pereira Monteiro

Advogado: Cleriston Piton Bulhoes

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0006915-13.2008.8.05.0150

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jaciara Santos Pereira Monteiro

Advogado: Cleriston Piton Bulhoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2012 05:50

Exibir Processo

Processo nº 0000547-41.2016.8.05.0268

Claudio Andre Ferreira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2016 15:07

Exibir Processo

Processo nº 8000771-52.2024.8.05.0043

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jamile de Carvalho da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2025 10:48

Exibir Processo