28/07/2025 13:37

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:31

Expedição de intimação.
23/07/2025 08:42

Expedição de despacho.
23/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302929-90.2013.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Danone Ltda Advogado: Liege Schroeder De Freitas Araujo (OAB:SP208408) Advogado: Natalia Lira Lima (OAB:SP376830) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302929-90.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: DANONE LTDA Advogado(s): LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB:SP208408) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc, Compulsando os autos, nota-se sua interligação com a Ação Cautelar Inominada de nº 0302428-39.2013.8.05.0250, que tramita nesta Vara, com partes idênticas e objeto correlato.

Assim, determino a associação do presente feito ao processo supramencionado, visando evitar decisões conflitantes e garantir a celeridade e eficiência processual.

Em ato contínuo, intimem-se as partes para tomarem ciência desta decisão, bem como para, querendo, apresentarem, no prazo de 10 (dez), eventuais manifestações quanto à associação dos processos.

Após, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento.

Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caso contrário, e decorrido os prazos acima, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
18/10/2024 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
18/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:21

Expedição de despacho.
18/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:11

Expedição de despacho.
02/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:16

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento
07/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:22

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/03/2021 00:00

Petição
04/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/12/2018 00:00

Petição
29/12/2018 00:00

Petição
29/12/2018 00:00

Petição
29/12/2018 00:00

Petição
29/12/2018 00:00

Petição
30/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/08/2018 00:00

Petição
20/07/2018 00:00

Mandado
20/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/07/2018 00:00

Documento
12/07/2018 00:00

Documento
12/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2013 00:00

Mero expediente
25/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2013 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2013

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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