STJ - 0585285-27.2016.8.05.0001

06/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 999651/2023 - AgInt

29/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999651 - AgInt no AREsp 2396059 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00999651/2023 - AgInt no AREsp 2396059/BA

14/11/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 999651/2023 - AgInt no AREsp 2396059/BA

26/10/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 999651/2023 - AgInt

25/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999651 - AgInt no AREsp 2396059 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

20/10/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048188/2023

20/10/2023 09:45

Protocolizada Petição 1048188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

05/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 999651/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999651/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999651/2023

04/10/2023 11:47

Protocolizada Petição 999651/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

13/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A.

10/07/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679212/2023

10/07/2023 15:14

Protocolizada Petição 679212/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/07/2023

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302082356. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA