28/07/2025 11:33

Juntada de informação
28/07/2025 11:32

Juntada de informação
13/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8051002-20.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Mario Italo Siqueira Cunha Registrado(a) Civilmente Como Mario Italo Siqueira Cunha Advogado: Guinora Xavier Duraes (OAB:BA62771) Inventariado: Elza Siqueira Santos Cunha Registrado(a) Civilmente Como Elza Siqueira Santos Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

PROCESSO:8051002-20.2021.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIO ITALO SIQUEIRA CUNHA Intime-se o inventariante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento: a) termo de inventariante (ID 105898868) devidamente assinado; b) documentos de identificação e procuração subscrita pelos demais herdeiros; c) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Federal; d) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Municipal (http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected]ípio), e e) certidão atualizada de inteiro teor expedida pelo cartório onde se encontra registrado o imóvel que compõe este inventario.

Oficie-se à 6ª vara da Fazenda Pública de Salvador, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência de créditos de qualquer natureza, oriundos do Processo 0375605-41.2012.8.05.0001, do qual é parte a de cujus ELZA SIQUEIRA SANTOS CUNHA, CPF: *55.***.*95-72.

Oficie-se à 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência de créditos de qualquer natureza, oriundos do Processo 0016167-80.2000.8.05.0001, do qual é parte a falecida ELZA SIQUEIRA SANTOS CUNHA, CPF: *55.***.*95-72.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo o inventariante diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao órgão competente, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou pelo e-mail: [email protected].

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
14/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
04/02/2023 07:51

Decorrido prazo de ELZA SIQUEIRA SANTOS CUNHA em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIO ITALO SIQUEIRA CUNHA em 30/11/2022 23:59.
07/01/2023 01:32

Publicado Despacho em 31/10/2022.
07/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
28/10/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 18:31

Conclusos para despacho
14/07/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 04:44

Decorrido prazo de MARIO ITALO SIQUEIRA CUNHA em 28/01/2022 23:59.
02/12/2021 18:12

Publicado Despacho em 02/12/2021.
02/12/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 17:09

Conclusos para despacho
09/09/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 19:32

Publicado Decisão em 09/06/2021.
19/06/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
08/06/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 11:33

Outras Decisões
18/05/2021 18:38

Conclusos para despacho
18/05/2021 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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