29/07/2025 01:28

Mandado devolvido Negativamente
07/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/05/2025 10:26

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:46

Expedição de intimação.
23/05/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499180438
13/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:53

Extinta a punibilidade por prescrição
06/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:45

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501632-45.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Mayara Evelyn Montes Alcantara Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Reu: Eduardo Rosa De Oliveira Advogado: Caique Messias Fernandes Da Silva (OAB:BA66059) Ato Ordinatório: Comarca de Feira de Santana Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Israelândia, 78, Muchila - Fone: 75 3614-5835, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501632-45.2020.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA De ordem do Excelentíssimo Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, dê-se vistas dos autos à Defensoria Pública.

Feira de Santana - BA, 28/06/2024 ITANA LEAL BASTOS Técnica Judiciária Cleydiane Cerqueira Costa Falcão Diretora de Secretaria
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:47

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2024 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:51

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:29

Decorrido prazo de MAYARA EVELYN MONTES ALCANTARA em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:07

Decorrido prazo de MAYARA EVELYN MONTES ALCANTARA em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2023 02:20

Publicado Despacho em 24/11/2023.
03/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/11/2023 14:48

Expedição de intimação.
23/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
23/11/2023 14:28

Expedição de despacho.
23/11/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
26/11/2022 01:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 01:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/10/2022 00:00

Petição
07/06/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
04/05/2022 00:00

Petição
27/04/2022 00:00

Documento
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
19/04/2022 00:00

Documento
19/04/2022 00:00

Expedição de documento
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
10/03/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
22/02/2022 00:00

Expedição de documento
13/02/2022 00:00

Mandado
05/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/01/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/01/2022 00:00

Publicação
12/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2022 00:00

Mero expediente
01/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2021 00:00

Publicação
08/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2021 00:00

Mero expediente
25/01/2021 00:00

Documento
25/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/12/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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