12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de HUDSON SILVA BRITO em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 05:32

Publicado Sentença em 12/06/2025.
01/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
26/06/2025 10:46

Expedição de intimação.
10/06/2025 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 02:32

Juntada de Certidão óbito
27/05/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003914-11.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Hudson Silva Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003914-11.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: HUDSON SILVA BRITO Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:55

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 04:40

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 18:21

Expedição de despacho.
12/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:13

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 08/08/2023.
10/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 16:31

Expedição de despacho.
07/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
25/05/2023 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2023 23:59.
01/03/2023 08:27

Expedição de decisão.
01/11/2022 15:27

Expedição de intimação.
01/11/2022 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2022 11:22

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:45

Audiência Conciliação não-realizada para 10/05/2022 14:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
10/05/2022 00:43

Mandado devolvido Negativamente
31/03/2022 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/03/2022 23:59.
30/03/2022 13:14

Expedição de intimação.
26/03/2022 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:45

Expedição de Mandado.
08/03/2022 03:06

Publicado Despacho em 25/02/2022.
08/03/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
25/02/2022 15:00

Audiência Conciliação designada para 10/05/2022 14:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
24/02/2022 14:26

Expedição de despacho.
24/02/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
16/11/2020 08:06

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
31/01/2020 09:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
31/01/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:53

Conclusos para decisão
30/07/2019 11:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/07/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 17:34

Conclusos para despacho
28/06/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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