STJ - 0025678-29.2005.8.05.0001

27/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 576720/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576720 - AgInt no AREsp 2459353 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MKS CONSTRUÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576720/2024 - AgInt no AREsp 2459353/BA

21/08/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576720/2024 - AgInt no AREsp 2459353/BA

10/07/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/07/2024 10:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580951/2024

09/07/2024 09:55

Protocolizada Petição 580951/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 576720/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 576720/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 20:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576720/2024

05/07/2024 20:23

Protocolizada Petição 576720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 19:01

Conheço do agravo de MKS CONSTRUÇÕES S/A para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/01/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/12/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 984975/2023

19/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:40

Protocolizada Petição 984975/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2023

14/08/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA