TJBA - 8031732-42.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 09:26
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 07:56
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
19/06/2024 06:44
Juntada de intimação
-
18/06/2024 19:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
17/06/2024 23:37
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/06/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 13:05
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 23/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:18
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 16/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 01:02
Publicado Ementa em 24/04/2024.
-
24/04/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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23/04/2024 15:39
Juntada de Certidão
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22/04/2024 09:57
Conhecido o recurso de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA - CPF: *42.***.*50-68 (AGRAVANTE) e não-provido
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19/04/2024 14:10
Conhecido o recurso de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA - CPF: *42.***.*50-68 (AGRAVANTE) e não-provido
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16/04/2024 19:36
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2024 19:33
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2024 18:42
Deliberado em sessão - julgado
-
19/03/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 18:19
Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
18/03/2024 14:23
Solicitado dia de julgamento
-
20/02/2024 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 19/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 07/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 00:12
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 00:26
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 17:07
Conclusos #Não preenchido#
-
13/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:51
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/11/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 00:23
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 02:03
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
22/11/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/11/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8031732-42.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Nixon Duarte Muniz Ferreira Advogado: Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho (OAB:BA32046-A) Agravado: Municipio De Iacu Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031732-42.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Advogado(s): NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA32046-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE IACU Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça, conforme requerido no ID 46922563.
Salvador, 17 de novembro de 2023.
Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto do 2º Grau - Relator -
17/11/2023 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/10/2023 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 26/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:51
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 02:04
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 00:11
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:48
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
29/09/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 21:38
Conclusos #Não preenchido#
-
26/09/2023 21:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 21:26
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
22/09/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:47
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 09:46
Juntada de Certidão
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06/09/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 16:19
Conclusos #Não preenchido#
-
04/09/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2023 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 18/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:54
Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 01:07
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
06/07/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:07
Expedição de Ofício.
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05/07/2023 11:23
Juntada de Certidão
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04/07/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/07/2023 15:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/06/2023 15:37
Conclusos #Não preenchido#
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30/06/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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