TJBA - 0326728-26.2019.8.05.0001
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 10:10
Expedição de Edital.
-
26/05/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
30/04/2025 09:17
Expedição de Edital.
-
22/04/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 20:40
Juntada de Petição de Documento_1
-
11/04/2025 22:16
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 21:44
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 21:24
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 23:30
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2025 23:30
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 08:41
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 21:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/03/2025 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
-
03/03/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 17:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 19:04
Expedição de termo de audiência.
-
28/01/2025 11:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
28/01/2025 11:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
28/01/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 08:05
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 21:26
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2025 19:21
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
02/01/2025 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
12/12/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
08/12/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0326728-26.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Gilson Santana Santos Advogado: Anderson Luis Argolo De Carvalho (OAB:BA51991) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Wellington Borges Pinto Vitima: Diego Francisco Dos Santos Rocha Vitima: Tais Laiane Silva Marques Testemunha: Ariosmário De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0326728-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Gilson Santana Santos Advogado(s): ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO (OAB:BA51991) DESPACHO R.H.
Intime-se o advogado do réu, mais uma vez, para que apresente resposta à acusação, sob pena de caracterização de abandono da causa e comunicação à OAB, nos termos do art. 265 do CPP.
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2024.
RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito -
18/10/2024 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 01:06
Juntada de Petição de petição MP
-
02/10/2024 07:53
Juntada de informação
-
02/10/2024 07:46
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
01/10/2024 14:38
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
01/10/2024 14:36
Juntada de informação
-
01/10/2024 13:21
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
01/10/2024 12:52
Juntada de procuração
-
01/10/2024 12:45
Juntada de Termo de audiência
-
01/10/2024 12:38
Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
-
01/10/2024 12:32
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 01/10/2024 11:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
30/09/2024 10:52
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
-
30/09/2024 10:28
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 01/10/2024 11:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
30/09/2024 10:27
Juntada de informação
-
30/09/2024 10:23
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 10:22
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 08:29
Juntada de informação
-
20/08/2024 11:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
20/08/2024 11:09
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 20/08/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
19/08/2024 23:10
Juntada de Petição de petição MP
-
08/08/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
07/08/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
19/07/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 14:55
Expedição de despacho.
-
11/04/2024 14:45
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 20/08/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
11/04/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
30/03/2024 23:55
Juntada de Petição de RQTO FORNECE END VÍTIMAS E DESIGNA AUD_P. 032672
-
12/03/2024 11:40
Expedição de termo de audiência.
-
12/03/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:28
Expedição de termo de audiência.
-
12/03/2024 11:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
12/03/2024 11:04
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/03/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
24/02/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
20/02/2024 14:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNA AUD_P. 0326728_26.2019.8.05.0001
-
06/02/2024 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
31/01/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 09:41
Juntada de informação
-
27/01/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 11:25
Expedição de decisão.
-
06/11/2023 14:07
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 12/03/2024 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
01/11/2023 10:03
Decretada a prisão temporária de Gilson Santana Santos (REU).
-
10/10/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 19:24
Juntada de Petição de RQTO ANTECIPACAO DECRETAR PRISAO PROC SUSPENSO 3
-
28/08/2023 10:09
Expedição de despacho.
-
25/08/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 00:00
Reativação
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/04/2022 00:00
Réu revel citado por edital
-
05/04/2022 00:00
Reativação
-
05/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2019 00:00
Definitivo
-
09/09/2019 00:00
Réu revel citado por edital
-
09/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/05/2019 00:00
Mero expediente
-
29/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/05/2019 00:00
Documento
-
29/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2019 00:00
Documento
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Edital
-
11/04/2019 00:00
Petição
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/04/2019 00:00
Mero expediente
-
02/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
02/04/2019 00:00
Documento
-
25/02/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2018 00:00
Mero expediente
-
29/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
30/08/2018 00:00
Documento
-
28/08/2018 00:00
Mero expediente
-
24/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2018 00:00
Mero expediente
-
11/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/03/2018 00:00
Mero expediente
-
02/03/2018 00:00
Documento
-
02/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2017 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2017 00:00
Laudo Pericial
-
29/06/2017 00:00
Mero expediente
-
13/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2017 00:00
Laudo Pericial
-
18/03/2017 00:00
Petição
-
17/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2017 00:00
Laudo Pericial
-
14/03/2017 00:00
Laudo Pericial
-
06/03/2017 00:00
Mero expediente
-
06/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2016 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Mandado
-
02/12/2016 00:00
Expedição de documento
-
03/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
31/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2016 00:00
Petição
-
28/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2016 00:00
Mandado
-
15/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2016 00:00
Denúncia
-
15/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000285-49.2022.8.05.0201
Itau Administradora de Consorcios LTDA
Claudio Conceicao dos Santos
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/01/2022 11:52
Processo nº 0019330-83.1991.8.05.0001
Carlos Elysio de Souza Liborio
Manoel Ricardo de Souza Liborio
Advogado: Jose Luciano da Silveira Liborio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/1991 17:10
Processo nº 8004140-16.2019.8.05.0274
Municipio de Vitoria da Conquista
Antonio Oliveira Peixoto
Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2023 16:04
Processo nº 0500455-16.2013.8.05.0137
Joel Jose Vitorino de Souza
Banco Industrial do Brasil S/A
Advogado: Joelandio Machado Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2013 14:53
Processo nº 8062104-37.2024.8.05.0000
Luciano Moreira da Silva
Itau Administradora de Consorcios LTDA
Advogado: Pedro Roberto Romao
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2024 08:22