TJBA - 0005122-89.2007.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:17
Decorrido prazo de Zildir Silveira Requiao em 10/07/2025 23:59.
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01/07/2025 05:42
Publicado Sentença em 12/06/2025.
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01/07/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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26/06/2025 10:21
Expedição de intimação.
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10/06/2025 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 00:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/11/2024 16:16
Conclusos para decisão
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05/11/2024 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005122-89.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Zildir Silveira Requiao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005122-89.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Zildir Silveira Requiao Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.
Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
16/10/2024 16:49
Expedição de despacho.
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03/09/2024 17:55
Expedição de despacho.
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03/09/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 17:36
Conclusos para decisão
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15/06/2024 13:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 12:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
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13/06/2024 13:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
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25/05/2024 04:36
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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25/05/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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12/05/2024 18:22
Expedição de despacho.
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12/05/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 11:13
Conclusos para decisão
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30/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 19:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 19:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 23:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 23:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 21:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
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09/08/2023 16:32
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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09/08/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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07/08/2023 16:31
Expedição de despacho.
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07/08/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 16:54
Conclusos para decisão
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25/05/2023 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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25/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 12:31
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
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10/11/2022 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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14/10/2022 16:55
Comunicação eletrônica
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14/10/2022 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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04/10/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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02/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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02/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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31/05/2021 00:00
Execução Frustrada
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31/05/2021 00:00
Execução Frustrada
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09/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/05/2007 00:00
Mandado - expedido
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10/04/2007 00:00
Processo autuado
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09/04/2007 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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