TJBA - 8002588-69.2024.8.05.0038

13/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025 16:40

Baixa Definitiva

13/05/2025 16:40

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 16:39

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/04/2025 00:22

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/04/2025 23:59.

02/04/2025 03:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

27/03/2025 16:08

Negado seguimento a Recurso

03/02/2025 09:56

Conclusos para decisão

03/02/2025 09:56

Juntada de Decisão

03/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 02/02/2025 06:00.

30/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/01/2025 15:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE).

27/01/2025 11:56

Conclusos para decisão

25/11/2024 08:29

Recebidos os autos

25/11/2024 08:29

Conclusos para julgamento

25/11/2024 08:29

Distribuído por sorteio