07/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/04/2025 10:11

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:11

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 10:01

Transitado em Julgado em 07/04/2025
06/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO BRAGA DE ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS DO VALE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSEMIRO ROSA DE MACEDO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de EMILIO CEZAR BARAÚNA ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSIMAR ROSA MACEDO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de IAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de SÉRGIO BARBOSA SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de VANUSA SANTOS BARBOSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de SANDRA FERNANDES PEREIRA DE MIRANDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ALVINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de PEDRO AVELINO DOS SANTOS JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de JOELMA SOUZA GOMES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de NILSON ROSA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE JESUS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSI PACHECO LOPES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA BARBOSA SOBRINHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de TATIANA ROBERTA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de VANILSON DE SOUZA RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de HELENA JESUS ROCHA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de GEORGITON DA SILVA ROCHA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DARILENE DOURADO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LELIS DOS ANJOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de GLAYTON CLAUDINO PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DANILO CRISTIANO PINTO ORMONDE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JEIVA IONE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de AMANDA PEDRO PORTELA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DIRCEU MACIEL DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de STEFANE SANTOS LEITE DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOEL ARAUJO VIEIRA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de HENRIQUE JADSON SOUZA CUNHA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EDSON LEANDRO ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES FERREIRA REGO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MANOELLA SOUZA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GEOSEMARIO PEREIRA GUIMARAES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MAGDA ANDREIA SALDANHA SOARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
20/03/2025 01:12

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:46

Conhecido o recurso de RAFAEL NOVAIS DO VALE - CPF: *40.***.*94-08 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 11:28

Conhecido o recurso de RAFAEL NOVAIS DO VALE - CPF: *40.***.*94-08 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 11:30

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
17/02/2025 07:29

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
20/12/2024 17:01

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
20/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:14

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:54

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:53

Juntada de notificação
12/12/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2024 17:56

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 18:04

Juntada de Petição de AP_8000061_31.2023.8.05.0184_
30/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000061-31.2023.8.05.0184 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafael Novais Do Vale Advogado: Iure Nunes Machado (OAB:BA51450-A) Advogado: Tiago Vasconcelos Silva (OAB:SP333566-A) Advogado: Marcelo Raimundo Dos Santos (OAB:SP365260-A) Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628-A) Terceiro Interessado: Rosemiro Rosa De Macedo Terceiro Interessado: Emilio Cezar Baraúna Almeida Terceiro Interessado: Rosimar Rosa Macedo Terceiro Interessado: Iago Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Sérgio Barbosa Santos Terceiro Interessado: Vanusa Santos Barbosa Terceiro Interessado: Sandra Fernandes Pereira De Miranda Terceiro Interessado: Rosi Pacheco Lopes Terceiro Interessado: Wilson Pereira Barbosa Sobrinho Terceiro Interessado: Tatiana Roberta De Oliveira Terceiro Interessado: Vanilson De Souza Rodrigues Terceiro Interessado: Rogerio Braga De Araujo Terceiro Interessado: Paulo Roberto Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Alvinei Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Pedro Avelino Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Joelma Souza Gomes Terceiro Interessado: Nilson Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Humberto De Jesus Terceiro Interessado: Helena Jesus Rocha Terceiro Interessado: Georgiton Da Silva Rocha Terceiro Interessado: Darilene Dourado Terceiro Interessado: Carlos Alberto Lelis Dos Anjos Terceiro Interessado: Glayton Claudino Pinheiro Terceiro Interessado: Danilo Cristiano Pinto Ormonde Terceiro Interessado: Jeiva Ione Souza Terceiro Interessado: Amanda Pedro Portela Terceiro Interessado: Dirceu Maciel De Oliveira Terceiro Interessado: Stefane Santos Leite Da Silva Terceiro Interessado: Joel Araujo Vieira Junior Terceiro Interessado: Henrique Jadson Souza Cunha Terceiro Interessado: Edson Leandro Araujo Terceiro Interessado: Rodrigo Alves Ferreira Rego Terceiro Interessado: Manoella Souza Silva Terceiro Interessado: Geosemario Pereira Guimaraes Terceiro Interessado: Magda Andreia Saldanha Soares Terceiro Interessado: Marlene Lopes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000061-31.2023.8.05.0184 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RAFAEL NOVAIS DO VALE Advogado(s): IURE NUNES MACHADO (OAB:BA51450-A), TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB:SP333566-A), MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB:SP365260-A), ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA39628-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): C DESPACHO DÊ-SE VISTA à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
22/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2024 08:43

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:33

Recebidos os autos
04/10/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Banco Gm S.A.

Raimundo Joao Schramm de Carvalho

Advogado: Alexandre Ivo Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2014 10:01

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