TJBA - 0500169-16.2016.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES

CPF *12.***.*44-24

Advogados

SOLANIELE CALDAS VARJAO

OAB: 54888/BA

CPF *57.***.*62-98

IRAJANE FERREIRA DA SILVA

OAB: 50201/BA

CPF *01.***.*73-38

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ: 13.698.782/0001-26

Advogados

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB: 131450/SP

CPF *56.***.*40-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 18:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 18/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 11:10

    Expedição de despacho.

  • 16/04/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 14:57

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 05:28

    Publicado Intimação em 18/10/2024.

  • 04/11/2024 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 23/10/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 14:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2024 14:46

    Processo Desarquivado

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/09/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 21:18

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES em 25/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 21:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 20:35

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES em 25/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 20:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 04/09/2023 23:59.

  • 03/08/2023 02:57

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 03/08/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 16:37

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/10/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:40

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES em 06/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 09:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 27/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 21:39

    Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

  • 15/09/2022 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 12/09/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2022 11:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES em 26/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 17:17

    Publicado Sentença em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 01/08/2022 14:29

    Expedição de sentença.

  • 01/08/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 14:28

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2022 11:28

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 11:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/07/2022 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 21:01

    Expedição de despacho.

  • 28/07/2022 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 21:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/07/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES em 14/04/2021 23:59.

  • 20/03/2021 06:57

    Publicado Despacho em 19/03/2021.

  • 20/03/2021 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 20/03/2021 06:57

    Publicado Despacho em 19/03/2021.

  • 20/03/2021 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 17/03/2021 19:27

    Expedição de despacho.

  • 17/03/2021 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2021 19:26

    Expedição de despacho.

  • 17/03/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2021 06:00

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 14:34

    Publicado Intimação em 29/07/2019.

  • 30/08/2019 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 15:22

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2019 00:00

    Documento

  • 09/02/2019 00:00

    Publicação

  • 01/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2018 00:00

    Documento

  • 17/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 10/05/2018 00:00

    Publicação

  • 08/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2018 00:00

    Publicação

  • 26/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2016 00:00

    Publicação

  • 13/06/2016 00:00

    Petição

  • 17/03/2016 00:00

    Publicação

  • 12/03/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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