TJBA - 8040604-77.2022.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA MASCARENHAS FERREIRA

CPF *22.***.*59-68

Advogados

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB: 49481/BA

CPF *13.***.*65-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 12/06/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 14:06

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 07/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUANA MASCARENHAS FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

  • 06/06/2023 21:53

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 06/06/2023 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 01/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:21

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 11:38

    Conhecido o recurso de LUANA MASCARENHAS FERREIRA - CPF: *22.***.*59-68 (RECORRIDO) e não-provido

  • 19/05/2023 10:39

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/05/2023 14:23

    Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 04/05/2023 20:44

    Solicitado dia de julgamento

  • 03/05/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/03/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUANA MASCARENHAS FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de LUANA MASCARENHAS FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 01:01

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 07/03/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 07/03/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 01:05

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 25/02/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 23/02/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:04

    Expedição de intimação.

  • 12/02/2023 01:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 11:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/02/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 20:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/01/2023 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 26/12/2022 22:56

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 26/12/2022 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 23:30

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 22/12/2022 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

  • 20/12/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:52

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2022 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2022 13:50

    Deliberado em sessão - julgado

  • 22/11/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:44

    Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 18/11/2022 09:00

    Solicitado dia de julgamento

  • 12/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de LUANA MASCARENHAS FERREIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:12

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 19/09/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 16/09/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:16

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 14:12

    Conhecido o recurso de LUANA MASCARENHAS FERREIRA - CPF: *22.***.*59-68 (RECORRIDO) e não-provido

  • 14/09/2022 13:42

    Deliberado em sessão - julgado

  • 31/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:27

    Incluído em pauta para 14/09/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 25/08/2022 17:33

    Solicitado dia de julgamento

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/08/2022 08:14

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 10/08/2022 16:49

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 16:43

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 03/08/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 04:17

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 29/07/2022 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:41

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2022 10:28

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 26/07/2022 22:10

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 07:41

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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