27/11/2024 14:02

Baixa Definitiva
27/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:03

Decorrido prazo de WALDEMAR DA SILVA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:03

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA SIQUEIRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de ERALDO TADEU DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de LINDINALVA ALEXANDRE DE MELO em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:21

Publicado Sentença em 22/10/2024.
30/10/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8052005-78.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Waldemar Da Silva Junior Autor: Emmanuel Cicero De Melo Silva Reu: José Alberto Da Silva Reu: Josefa Cristina Siqueira Silva Reu: Eraldo Tadeu Da Silva Reu: Lindinalva Alexandre De Melo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8052005-78.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: EMMANUEL CICERO DE MELO SILVA Requerido(a) REU: WALDEMAR DA SILVA JUNIOR, JOSÉ ALBERTO DA SILVA, JOSEFA CRISTINA SIQUEIRA SILVA, ERALDO TADEU DA SILVA, LINDINALVA ALEXANDRE DE MELO Vistos, etc...

A parte autora ajuizou ação anulatória, objetivando a anulação de negócio jurídico pactuado entre os réus de forma a garantir o patrimônio para a partilha de bens entre as partes do processo em eventual procedimento de inventário.

Após o impulso oficial, o processo permaneceu paralisado por longo período sem qualquer manifestação da parte autora, sendo determinada a sua intimação pessoal para dar andamento ao feito.

Cumprido o mandado de intimação, a parte autora manifestou ciência (ID. 439819693) mas nada requereu no processo. É o relatório.

Decido.

Segundo o Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando o autor deixar de promover os atos e as diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Contudo, antes da extinção do processo, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 485, § 1º).

No caso dos autos, embora a parte autora tenha sido localizada no endereço declinado na exordial, conforme certificado no ID. 439819693, não se manifestou no processo.

Sendo o processo judicial instrumento que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, deixando de promover os atos e diligências que lhe competem, solução não há senão extinguir o processo.

Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça, que ora defiro para as custas remanescentes.

Sem honorários, pois não houve a citação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 9 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GMCB
18/10/2024 10:50

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 08:31

Expedição de sentença.
14/10/2024 21:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
15/04/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 01:30

Decorrido prazo de WALDEMAR DA SILVA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA SIQUEIRA SILVA em 21/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ERALDO TADEU DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:30

Decorrido prazo de LINDINALVA ALEXANDRE DE MELO em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:31

Publicado Despacho em 29/02/2024.
05/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:18

Expedição de despacho.
21/02/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 14:25

Expedição de despacho.
06/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:15

Expedição de carta via ar digital.
19/06/2023 09:35

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 08:32

Expedição de despacho.
16/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:36

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:15

Expedição de intimação.
12/07/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
23/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:12

Expedição de intimação.
16/10/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:25

Conclusos para despacho
05/10/2019 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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