12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Publicado Sentença em 12/06/2025.
11/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
27/06/2025 09:48

Expedição de intimação.
10/06/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0305611-43.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Novelty Modas S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305611-43.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: NOVELTY MODAS S/A Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:57

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:19

Expedição de despacho.
12/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:10

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.
16/08/2023 14:40

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 18:37

Expedição de despacho.
07/08/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:57

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 01:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 01:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 00:00

Remetido ao PJE
16/02/2023 00:00

Execução Frustrada
27/01/2022 00:00

Provisório
26/01/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2020 00:00

Execução Frustrada
24/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2019 00:00

Expedição de Carta
30/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/04/2019 00:00

Mero expediente
20/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2014 00:00

Mero expediente
27/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2013 00:00

Documento
02/12/2013 00:00

Documento
11/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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