13/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/11/2024 10:32

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:32

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:47

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISALINO SANTOS MATOS em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8002080-45.2017.8.05.0014 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Isalino Santos Matos Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-A) Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8002080-45.2017.8.05.0014 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA, MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA APELADO: ISALINO SANTOS MATOS Advogado(s): ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA ACORDÃO APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SENTENÇA.

RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

REQUERIMENTO DE PENHORA ONLINE NÃO ANALISADO.

SÚMULA N. 106, DO STJ.

APLICAÇÃO.

AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INEXISTÊNCIA.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

APELO ADESIVO.

PLEITO DE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE EM ADVOCATÍCIOS.

RECURSO PREJUDICADO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível n. 8002080-45.2017.8.05.0014, em que figuram como partes as acima mencionadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em DAR PROVIMENTO ao apelo da DESENBAHIA e JULGAR PREJUDICADO o recurso adesivo, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
18/10/2024 06:12

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 14:36

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
15/10/2024 13:55

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:44

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 15:30

Solicitado dia de julgamento
10/06/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:49

Recebidos os autos
07/06/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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