TJBA - 8004015-12.2020.8.05.0113

12/12/2023 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2023 09:09

Baixa Definitiva

12/12/2023 09:09

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023 09:08

Juntada de Certidão

10/12/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de LORENA SILVA MARQUES VIEIRA em 30/10/2023 23:59.

16/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.

05/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 04/10/2023.

05/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 13:06

Expedição de decisão.

02/10/2023 12:07

Recurso Especial não admitido

15/08/2023 12:10

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023 22:40

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2023 01:07

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/06/2023 09:30

Baixa Definitiva

21/06/2023 09:30

Arquivado Definitivamente

21/06/2023 09:29

Juntada de Certidão

04/06/2023 00:30

Decorrido prazo de LORENA SILVA MARQUES VIEIRA em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 13:49

Publicado Ementa em 27/04/2023.

07/05/2023 03:31

Expedição de Certidão.

01/05/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/04/2023 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/04/2023 15:42

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 14:14

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023 07:38

Expedição de Certidão.

03/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 17:42

Incluído em pauta para 17/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2023 11:06

Solicitado dia de julgamento

28/02/2023 03:16

Decorrido prazo de LORENA SILVA MARQUES VIEIRA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 03:16

Decorrido prazo de LORENA SILVA MARQUES VIEIRA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2023 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023 08:21

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2023 08:21

Juntada de Certidão

30/01/2023 03:20

Expedição de Certidão.

30/01/2023 03:20

Expedição de Certidão.

27/01/2023 18:46

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2023 04:16

Publicado Despacho em 20/01/2023.

26/01/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

19/01/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 08:39

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2022 08:39

Distribuído por dependência