26/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.
12/03/2025 12:16

Expedição de sentença.
25/02/2025 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008314-68.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Genilson Ferreira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008314-68.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: GENILSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:57

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:34

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:22

Expedição de despacho.
12/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.
08/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 15:53

Expedição de despacho.
04/08/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:53

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 27/02/2023 14:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
22/02/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
05/02/2023 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/02/2023 23:59.
29/01/2023 00:04

Mandado devolvido Negativamente
12/01/2023 08:23

Expedição de intimação.
13/12/2022 12:13

Expedição de Mandado.
07/12/2022 10:01

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 27/02/2023 14:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
30/11/2022 15:54

Expedição de despacho.
30/11/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:05

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:15

Juntada de Certidão
24/09/2022 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2022 23:59.
26/07/2022 09:18

Expedição de decisão.
25/07/2022 10:37

Expedição de despacho.
25/07/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2020 18:03

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:34

Conclusos para decisão
13/07/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 18:10

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/03/2020.
16/03/2020 15:49

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
16/03/2020 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 10:12

Conclusos para decisão
21/11/2019 01:19

Decorrido prazo de GENILSON FERREIRA DOS SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 09:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.
22/10/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:53

Conclusos para despacho
08/10/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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