TJBA - 0001299-37.2014.8.05.0218

12/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024 08:14

Baixa Definitiva

12/08/2024 08:14

Transitado em Julgado em 12/08/2024

22/08/2023 01:14

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0292857-4)

28/07/2023 02:30

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 09:03

Juntada de Certidão

25/07/2023 18:20

Expedição de despacho.

25/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 13:53

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2023 12:21

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023 02:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 00:27

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 12:59

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/06/2023 01:58

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 08:59

Expedição de decisão.

20/06/2023 16:16

Recurso Especial não admitido

10/06/2023 00:21

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/04/2023 23:59.

09/06/2023 08:09

Publicado Intimação em 31/03/2023.

06/06/2023 10:37

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

11/04/2023 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/03/2023 14:05

Juntada de Certidão

27/03/2023 14:03

Juntada de Informações judiciais

27/03/2023 13:45

Juntada de Informações judiciais

03/03/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 12:49

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

27/01/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/01/2023 15:54

Juntada de Petição de recurso especial

21/12/2022 19:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/11/2022 23:59.

21/12/2022 19:31

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:12

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2022 00:12

Distribuído por dependência