17/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:24

Expedição de intimação.
17/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002301-46.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Rosangela Honorio Da Cruz Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002301-46.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ROSANGELA HONORIO DA CRUZ Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio despacho determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 457106391 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, sem o cômputo da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
16/10/2024 14:45

Expedição de intimação.
11/10/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:32

Expedição de intimação.
31/07/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:49

Expedição de intimação.
27/07/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:19

Decorrido prazo de ROSANGELA HONORIO DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/06/2024.
22/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:47

Expedição de intimação.
17/06/2024 09:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2024 13:40

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 27/03/2024.
04/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:04

Expedição de intimação.
25/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:31

Expedição de intimação.
05/03/2024 12:58

Processo Desarquivado
25/12/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 11:32

Baixa Definitiva
24/05/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:31

Expedição de intimação.
24/05/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:17

Expedição de intimação.
12/04/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:16

Expedição de intimação.
12/04/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:43

Recebidos os autos
05/04/2023 14:43

Juntada de mandado duplicado
05/04/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
13/08/2022 06:41

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/08/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
09/08/2022 08:38

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2022 19:24

Expedição de intimação.
05/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:54

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:53

Processo Desarquivado
04/08/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2022 11:47

Baixa Definitiva
19/07/2022 11:47

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 11:46

Transitado em Julgado em 18/07/2022
18/07/2022 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 07:06

Decorrido prazo de ROSANGELA HONORIO DA CRUZ em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 06:49

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 13:06

Expedição de intimação.
21/06/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 11:15

Expedição de intimação.
21/06/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2022 11:57

Conclusos para julgamento
07/06/2022 11:56

Expedição de intimação.
07/06/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2022 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/05/2022 23:59.
14/05/2022 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 03:42

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 10:44

Expedição de intimação.
25/04/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2022 11:14

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.
18/04/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:15

Juntada de Petição de réplica
13/04/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 11:50

Expedição de citação.
07/04/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:27

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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