06/05/2025 14:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2921914 / BA (2025/0152429-9) autuado em 30/04/2025
29/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 01:32

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:48

Outras Decisões
24/04/2025 17:03

Outras Decisões
07/04/2025 16:54

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 05:36

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 03:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:23

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 12:54

Recurso Extraordinário não admitido
07/01/2025 13:58

Conclusos #Não preenchido#
06/01/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/01/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000540-03.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Gorete Da Fonseca Santos Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000540-03.2018.8.05.0183 APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) APELADO: MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:22

Baixa Definitiva
07/11/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:20

Juntada de certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8000540-03.2018.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Gorete Da Fonseca Santos Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Embargante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000540-03.2018.8.05.0183.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO EMBARGADO: MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ÍNSITA AO JULGADO.

CONCLUSÃO DECORRENTE DA PRÓPRIA FUNDAMENTAÇÃO.

MERO INCONFORMISMO DO ENTE EMBARGANTE.

PREQUESTIONAMENTO.

MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS E EXPLICITADAS ADEQUADAMENTE.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de Embargos de Declaração em Apelação de n.º 8000540-03.2018.8.05.0183.1.EDCiv, em que são embargante e embargado, MUNICÍPIO DE OLINDINA e MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS.

Acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator adiante expostos.

PRESIDENTE DES.

JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
22/10/2024 01:30

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:15

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/09/2024 14:25

Solicitado dia de julgamento
06/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 07:05

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 06:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 23:13

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 23:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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