TJBA - 8003304-68.2019.8.05.0201

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

LENILDA DE SOUZA REIS

CPF *13.***.*58-01

Advogados

MARCIA DOS REIS

OAB: 10770/BA

CPF *99.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

RUBENILDES REIS DO SANTOS

CPF *24.***.*19-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 14:53

    Expedição de sentença.

  • 20/03/2025 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 12:08

    Expedição de sentença.

  • 27/02/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 18:17

    Expedição de sentença.

  • 25/02/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 17:45

    Expedição de sentença.

  • 18/02/2025 17:45

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 07/02/2025 13:19

    Expedição de sentença.

  • 07/02/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:05

    Expedição de sentença.

  • 19/11/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:42

    Expedição de sentença.

  • 24/10/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:00

    Expedição de sentença.

  • 23/10/2024 14:00

    Expedição de Edital.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

    ORFÃOS INTERD.

    E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8003304-68.2019.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Lenilda De Souza Reis Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Requerido: Rubenildes Reis Do Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

    ORFÃOS INTERD.

    E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA RETIFICATÓRIA Processo Nº 8003304-68.2019.8.05.0201 LENILDA DE SOUZA REIS, devidamente qualificada e representada por sua advogada, requereu em juízo a INTERDIÇÃO e CURATELA, cujo nome consta na inicial, em face de seu irmão RUBENILDES REIS DOS SANTOS.

    Em que pese conste na peça de sentença a nomeação como curadora MARIA ISABEL PEREIRA SANTOS, tendo assim constado na sentença de (ID 437289209), verifico que o nome correto e que deveria constar é a da requerente da inicial LENILDA DE SOUZA REIS.

    Decido.

    Nos termos do art. 494, I, do NCPC, uma vez publicada a Sentença, o Juiz só poderá alterá-la, de ofício ou a requerimento da parte, para corrigir-lhe inexatidões materiais.

    Assim, ALTERO, de ofício, o nome da parte equivocadamente inserida de MARIA ISABEL PEREIRA SANTOS, constante na sentença, para LENILDA DE SOUZA REIS, mantendo inalterados os demais termos do comando judicial, tal como lançados.

    Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

    Publique-se.

    PORTO SEGURO/BA, 19 de setembro de 2024.

  • 21/10/2024 19:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 18/10/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 10:49

    Expedição de sentença.

  • 17/10/2024 19:00

    Expedição de sentença.

  • 17/10/2024 19:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 14:52

    Expedição de sentença.

  • 31/07/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 10:50

    Expedição de sentença.

  • 05/07/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:05

    Expedição de sentença.

  • 25/06/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:27

    Expedição de sentença.

  • 13/06/2024 10:27

    Expedição de Edital.

  • 06/06/2024 11:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 05/06/2024 13:09

    Expedição de sentença.

  • 23/05/2024 16:42

    Expedição de despacho.

  • 23/05/2024 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:33

    Juntada de Petição de Documento1

  • 23/10/2023 08:37

    Expedição de despacho.

  • 11/10/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 12:41

    Publicado Despacho em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2022 13:19

    Decorrido prazo de LENILDA DE SOUZA REIS em 23/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 19:44

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 27/10/2022 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 14:38

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2022 13:50

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:17

    Audiência Interrogatório cancelada para 18/03/2020 10:20 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.

  • 11/05/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 08:34

    Decorrido prazo de LENILDA DE SOUZA REIS em 28/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 09:43

    Publicado Despacho em 04/03/2022.

  • 11/03/2022 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 07/03/2022 00:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/03/2022 11:56

    Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA

  • 03/03/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 10:38

    Expedição de despacho.

  • 03/03/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 10:37

    Audiência Interrogatório designada para 01/06/2022 11:30 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.

  • 25/02/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2020 04:30

    Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2020.

  • 27/07/2020 11:48

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 27/07/2020 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 08:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2020 08:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 02:09

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

  • 21/01/2020 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2020 10:37

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 20/01/2020 10:37

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 20/01/2020 10:37

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 20/01/2020 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2020 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 09:13

    Audiência interrogatório designada para 18/03/2020 10:20.

  • 12/12/2019 18:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/12/2019 18:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2019 00:15

    Decorrido prazo de LENILDA DE SOUZA REIS em 29/11/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2019 03:54

    Publicado Despacho em 06/11/2019.

  • 05/11/2019 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 14:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/10/2019 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 17:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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