STJ - 0148773-33.2004.8.05.0001

13/08/2024 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em 02/07/2024

01/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 519113/2024 - DESIS no AgInt no AgInt no

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519113 - DESIS no AgInt no AgInt no AREsp 2450520 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 18:10

Homologada a Desistência do Recurso

21/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/06/2024 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519113/2024

20/06/2024 13:39

Protocolizada Petição 519113/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 433201/2024 - PET

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433201 - PET no AREsp 2450520 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2024/00433201 - PET no AREsp 2450520

27/05/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 433201/2024

27/05/2024 14:33

Protocolizada Petição 433201/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

02/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/05/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344206/2024

02/05/2024 10:46

Protocolizada Petição 344206/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/05/2024

23/04/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 309653/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309653/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309653/2024

22/04/2024 10:01

Protocolizada Petição 309653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

11/04/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1195926/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195926 - AgInt no AREsp 2450520 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conhecido o recurso de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE e não-provido - Petição Nº 2023/01195926 - AgInt no AREsp 2450520

05/02/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1195926/2023 - AgInt

02/02/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195926 - AgInt no AREsp 2450520 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

29/01/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40891/2024

29/01/2024 11:27

Protocolizada Petição 40891/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195926/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195926/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195926/2023

11/12/2023 09:19

Protocolizada Petição 1195926/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

23/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE

02/10/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 15:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/08/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA