STJ - 0502005-70.2014.8.05.0150

12/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1107437/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107437 - AgInt no AREsp 2450402 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107437/2023 - AgInt no AREsp 2450402/BA

28/02/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107437/2023 - AgInt no AREsp 2450402/BA

26/12/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/12/2023 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1107437/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107437 - AgInt no AREsp 2450402 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01107437 - AgInt no AREsp 2450402

05/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para PAULO CEZAR SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 1107437/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para WALDIVA DE MESQUITA SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 1107437/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1107437/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107437/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107437/2023

09/11/2023 16:41

Protocolizada Petição 1107437/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

02/10/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA