14/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/11/2024 10:31

Baixa Definitiva
14/11/2024 10:31

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS SANTANA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0500893-52.2018.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joselia Dos Santos Santana Advogado: Paulo Menezes Filho (OAB:BA13982-A) Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Advogado: Karina Britto Pereira Lima (OAB:BA13983-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500893-52.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, KARINA BRITTO PEREIRA LIMA APELADO: JOSELIA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s):PAULO MENEZES FILHO ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT.

CABIMENTO.

MONTANTE JÁ ADIMPLIDO NO DECORRER DO FEITO A SER DECOTADO DO COMANDO SENTENCIAL.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

VALOR DA CONDENAÇÃO.

PRECEDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0500893-52.2018.8.05.0271, em que figuram como partes as acima mencionadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
18/10/2024 01:23

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 14:50

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
15/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:44

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/09/2024 08:29

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 16:39

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:46

Recebidos os autos
29/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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