TJBA - 8000511-86.2022.8.05.0255
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 19:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/06/2025 19:04
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 19:04
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
26/06/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/05/2025 17:35
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
13/05/2025 16:41
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
13/05/2025 16:28
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2025 16:26
Deliberado em sessão - julgado
-
06/05/2025 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/04/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 17:43
Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
23/04/2025 17:40
Solicitado dia de julgamento
-
21/03/2025 10:35
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 08:52
Recebidos os autos
-
21/03/2025 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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