04/06/2024 10:09

Conclusos para julgamento
25/02/2024 11:25

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 14/02/2024 23:59.
11/02/2024 22:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
04/02/2024 21:00

Publicado Intimação em 22/11/2023.
04/02/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
29/01/2024 23:09

Publicado Intimação em 23/01/2024.
29/01/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
22/01/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 12:01

Expedição de intimação.
22/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:10

Expedição de intimação.
18/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000140-70.2018.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Interessado: Antonio Manoel De Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000140-70.2018.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA Advogado(s): GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Segundo o Código de Processo Civil (art. 10), o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Sendo assim, confiro às partes, primeiro o autor e depois o réu, prazo de 15 dias para se manifestar acerca da preliminar de falta de condição da ação na modalidade interesse de agir, em razão da ausência de prévio requerimento administrativo, e sobre o preenchimento (ou não) dos requisitos da qualidade de segurado e da carência, no prazo legal, para concessão do auxílio-doença quando da propositura da ação.

MACAÚBAS/BA, 14 de fevereiro de 2023.

Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ SUBSTITUTO
20/11/2023 07:59

Expedição de intimação.
20/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 23:31

Publicado Intimação em 23/02/2023.
28/03/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
14/02/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 07:57

Conclusos para julgamento
05/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.
02/05/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 03:13

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 28/04/2022 23:59.
22/04/2022 04:49

Publicado Intimação em 18/04/2022.
22/04/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
13/04/2022 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:38

Expedição de intimação.
13/04/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2019 04:04

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 12/11/2018 23:59:59.
06/03/2019 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2018 23:59:59.
10/02/2019 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2018 23:59:59.
26/11/2018 16:59

Conclusos para julgamento
11/10/2018 00:36

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 11:53

Expedição de intimação.
26/09/2018 02:34

Publicado Intimação em 26/09/2018.
26/09/2018 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 19:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 15:20

Expedição de intimação.
24/09/2018 15:20

Expedição de intimação.
24/09/2018 15:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 10:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2018 02:04

Publicado Intimação em 31/07/2018.
05/08/2018 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 11:43

Expedição de intimação.
27/07/2018 11:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 23:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 08:33

Expedição de intimação.
20/06/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 11:03

Conclusos para despacho
07/05/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
26/04/2018 02:09

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 19/03/2018 23:59:59.
26/04/2018 01:58

Publicado Intimação em 12/03/2018.
26/04/2018 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 17:37

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 13:00

Expedição de intimação.
08/03/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2018 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 20:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2018 12:48

Conclusos para decisão
06/03/2018 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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