TJBA - 8001693-10.2020.8.05.0213

15/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024 11:54

Baixa Definitiva

15/10/2024 11:54

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 14/10/2024 23:59.

12/10/2024 04:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA CRUZ em 10/10/2024 23:59.

12/09/2024 08:26

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 18:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

04/09/2024 18:00

Conclusos para decisão

20/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento

20/05/2024 15:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

08/05/2024 11:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

08/05/2024 08:15

Outras Decisões

07/05/2024 14:38

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.

07/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.

07/05/2024 09:45

Recebidos os autos

07/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio