23/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:35

Expedição de ato ordinatório.
25/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 09:08

Expedição de intimação.
29/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 08:08

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA PAPA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 18/10/2024.
05/11/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001624-21.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Eugenia Maria Papa Oliveira Advogado: Marta Almeida Pinto (OAB:BA50604) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001624-21.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: EUGENIA MARIA PAPA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante a petição Id 465298870, fica INTIMADO o EXEQUENTE para apresentar Planilha de cálculos no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

JUDICIÁRIA
16/10/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/08/2024 17:06

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 17:05

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 16:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 09:33

Recebidos os autos
02/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2024 23:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2024 23:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
07/03/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 07:24

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:15

Transitado em Julgado em 16/02/2024
25/01/2024 14:15

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA PAPA OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
21/01/2024 19:12

Publicado Sentença em 28/11/2023.
21/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
26/11/2023 17:37

Expedição de sentença.
26/11/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:08

Expedição de sentença.
24/11/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:08

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 12:50

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:51

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2023 16:27

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:47

Expedição de despacho.
02/03/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 09:47

Audiência em prosseguimento
01/03/2023 11:20

Expedição de despacho.
01/03/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 07:13

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 07:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 07/02/2023 08:00 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA.
02/02/2023 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 23:19

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2023 08:25

Expedição de Mandado.
13/01/2023 03:18

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/01/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 12:06

Expedição de despacho.
12/12/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:43

Conclusos para decisão
21/11/2022 13:42

Expedição de despacho.
17/09/2021 13:34

Conclusos para decisão
17/09/2021 13:33

Expedição de despacho.
30/08/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 15:49

Expedição de despacho.
27/07/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 03:45

Decorrido prazo de LUCAS ERICK DE AQUINO CONCEICAO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 03:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 17/05/2021 23:59.
24/04/2021 19:50

Publicado Intimação em 23/04/2021.
24/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 07:28

Publicado Intimação em 28/01/2021.
02/02/2021 07:28

Publicado Intimação em 28/01/2021.
27/01/2021 09:31

Conclusos para decisão
27/01/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/01/2021 00:04

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA PAPA OLIVEIRA em 23/10/2020 23:59:59.
01/01/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/10/2020 23:59:59.
31/12/2020 05:44

Publicado Intimação em 30/09/2020.
31/12/2020 05:44

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/12/2020 13:52

Publicado Intimação em 30/09/2020.
29/09/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:54

Expedição de citação via Central de Mandados.
06/11/2019 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2019 23:59:59.
07/10/2019 11:24

Juntada de Petição de contestação
27/09/2019 12:26

Juntada de Petição de certidão
27/09/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 07:34

Decorrido prazo de LUCAS ERICK DE AQUINO CONCEICAO em 23/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:45

Publicado Intimação em 13/09/2019.
14/09/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 09:13

Expedição de intimação.
12/09/2019 09:13

Expedição de citação.
06/09/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 10:35

Conclusos para decisão
23/08/2019 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/08/2019 15:53

Declarada incompetência
20/08/2019 16:45

Conclusos para despacho
20/08/2019 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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